Fraude no INSS: bloqueio de valores ligados a sindicato soma R$ 389 milhões

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) que somam R$ 389 milhões.

O montante corresponde ao total recebido pelo sindicato em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025. A medida também atinge o patrimônio pessoal do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.

Além dele, foram incluídos na decisão o espólio de João Batista Inocentini, ex-presidente do sindicato falecido em 2023, e outros três dirigentes.

A determinação faz parte da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que investiga fraudes em benefícios do INSS. Na operação, foram apreendidos joias, relógios, dinheiro em espécie e carros de luxo, incluindo uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1. Ao todo, 66 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em sete estados.

Mendonça também autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do sindicato e de parte dos dirigentes, justificando as medidas pela gravidade dos crimes investigados e pelo risco de interferência nas provas e de lavagem de dinheiro.

Segundo o ministro, o objetivo é promover o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa” e garantir a recuperação dos valores desviados.

“Há fundadas suspeitas de relevante participação dos representados em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos de benefícios previdenciários junto ao INSS”, afirmou Mendonça.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deu aval à decisão, destacando movimentações financeiras suspeitas. A PF identificou, por exemplo, repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora que teria transferido parte do dinheiro a outra empresa sem funcionários registrados.

Em nota, o Sindnapi declarou “repúdio e indignação” diante das acusações e negou qualquer envolvimento em práticas ilícitas ou descontos indevidos.

No Congresso, a base governista acusa a oposição de tentar explorar politicamente o caso para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é vice-presidente do Sindnapi. No entanto, ele não é investigado nem foi alvo de medidas judiciais.

Com informações da Agência Brasil